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Termos de Serviço

Última atualização: 9 de julho de 2026

Estes Termos regem o uso da plataforma Zzarp, operada pela [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]("Zzarp"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos.

1. O que é a Zzarp

A Zzarp é uma plataforma de intermediação que conecta passageiros a capitães independentes para transporte marítimo. A Zzarp não é uma empresa de navegação nem presta diretamente o serviço de transporte — este é executado pelo capitão contratado.

2. Cadastro e conta

  • Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras.
  • Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso.
  • Contas de capitão podem passar por análise e aprovação antes de operar.

3. Responsabilidades do Capitão

O capitão é o único responsável por manter habilitação náutica válida (Arrais/Mestre), documentação e seguros da embarcação, cumprir as normas da Marinha do Brasil e garantir a segurança da viagem e dos passageiros.

4. Solicitações, preços e pagamentos

Os preços são estimados pela Plataforma com base em distância, ocupação e tipo de viagem. Condições de pagamento e eventuais taxas de intermediação serão informadas no momento da solicitação.

5. Conduta do usuário

É proibido usar a Plataforma para fins ilícitos, fornecer dados falsos, prejudicar terceiros ou contornar os mecanismos de segurança. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a Zzarp não se responsabiliza por atos, omissões ou danos decorrentes da conduta de capitães ou passageiros, atuando apenas como intermediária da conexão.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado após alterações implica concordância. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [contato@zzarp.com.br].